Entre os parlamentares de Sergipe, os votos favoráveis vieram de Katarina Feitoza (PSD), relatora do projeto, Yandra Moura (União), Rodrigo Valadares (União) e Ícaro de Valmir (PL). Thiago de Joaldo (PP) foi o único a se posicionar contra, enquanto João Daniel (PT) optou pela abstenção
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que estabelece a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro, que será acessível pela rede mundial de computadores, incluirá informações detalhadas e fotografias de pessoas condenadas por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal.
O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) ao Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), combinado à versão elaborada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Sancionada em novembro, a Lei 15.035/24 instituiu o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com base nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Entre os crimes que resultarão no registro de autores no cadastro estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor conteúdo de cunho sexual envolvendo crianças ou adolescentes. Segundo a deputada Delegada Katarina, “os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos são exclusivamente aqueles relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes”.
Castração química
Uma das principais polêmicas foi a aprovação de uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), que inclui a castração química de condenados por pedofilia. A medida foi aprovada por 267 votos a 85, mesmo após a relatora Delegada Katarina recomendar a rejeição devido a acordos para foco apenas no texto principal. “Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo para aprovação apenas do texto principal”, explicou a relatora.
Entre os parlamentares de Sergipe, os votos favoráveis vieram de Katarina Feitoza (PSD), relatora do projeto, Yandra Moura (União Brasil), Rodrigo Valadares (União Brasil) e Ícaro de Valmir (PL). Thiago de Joaldo (PP) foi o único a se posicionar contra, enquanto João Daniel (PT) optou pela abstenção.
O deputado Rodrigo Valadares criticou duramente as orientações contrárias de alguns partidos. “O PSB está votando contra a castração química, a favor dos pedófilos. A Federação PSOL Rede está a favor dos pedófilos. O governo do PT está contra a castração química e a favor dos pedófilos”, afirmou o parlamentar. Ele reforçou seu apoio à medida, destacando. “Nosso voto é sim pela castração”.
“Não podemos deixar que esse tipo de gente continue andando por aí sem uma punição adequada. Seguimos juntos defendendo nossas crianças e o nosso país”, disse Icaro que votou favorável à castração química.
Fotos: Bruno Spada
