O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou nesta segunda-feira (14) o requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta teve apoio de 264 parlamentares, mas duas assinaturas foram invalidadas, deixando o total em 262, número ainda superior ao mínimo exigido para protocolar o pedido (257).
As assinaturas consideradas inválidas foram justamente as de Sóstenes e do deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição. Segundo nota divulgada pelo líder do PL, ambas foram feitas na condição de líderes partidários e, por isso, desconsideradas. “Inicialmente, a coleta seria feita por meio dos líderes, mas houve uma mudança de procedimento e passaram a exigir assinaturas individuais”, justificou Sóstenes.
Entre os apoios válidos, 90 vieram do próprio PL. Outros 146 parlamentares de partidos que integram a base do governo também assinaram o requerimento: 40 do União Brasil, 35 do PP, 28 do Republicanos, 23 do PSD e 20 do MDB.
Agora, a tramitação do pedido depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pode incluí-lo na pauta do plenário. Se colocado em votação, o requerimento precisa do apoio de pelo menos 257 deputados para ser aprovado. Com isso, o projeto de anistia poderia ser analisado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Negociações em andamento
Hugo Motta tem mantido conversas com representantes dos Três Poderes para tentar construir uma solução consensual. A proposta enfrenta resistência do governo federal. Na semana passada, Motta se reuniu com o presidente Lula (PT) e também com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atua na articulação do projeto junto a aliados e líderes partidários.
A expectativa do PL é de que Motta receba Sóstenes para tratar do tema no próximo dia 22. Já no dia 24, o assunto deve ser discutido no colégio de líderes. A legenda trabalha para que o requerimento entre na pauta da última semana de abril.
