Yandra, Katarina e Rodrigo foram contra ao projeto que restringe acesso ao BPC

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, o polêmico projeto de lei 4614/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto gerou intensos debates entre parlamentares, especialmente pela relevância do programa para pessoas em situação de vulnerabilidade. Apesar da aprovação, três deputados federais sergipanos se posicionaram contra a proposta: Yandra […]

Icaro de Valmir propõe flexibilização para mototaxistas e isenção de impostos

O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) apresentou o Projeto de Lei 4.787/2024, que visa modernizar a Lei nº 12.009/2009, regulamentadora das profissões de mototaxista e motofretista. O projeto sugere alterações significativas, incluindo a redução da idade mínima para o exercício dessas atividades de 21 para 18 anos, a exclusão da exigência de dois anos de […]