Deputado Icaro de Valmir consegue aprovação de projeto que acaba com a cobrança da tarifa mínima na conta de água
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei (4117/2025) que acaba com a cobrança de taxa mínima nas contas de água em todo o país. A proposta é de autoria do deputado federal Thiago de Joaldo e teve relatoria do deputado federal Ícaro de Valmir. O […]
Deputado Ícaro de Valmir defende incentivo a tecnologias para ampliar conforto em serviços públicos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incentiva a adoção de tecnologias voltadas ao conforto dos usuários na prestação de serviços públicos. O relator, deputado Ícaro de Valmir (PL-SE), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 4193/21, de autoria do deputado José Nelto (União-GO). A proposta original […]
Ícaro de Valmir propõe aumento de penas para crimes contra caminhoneiros: “Quem agride o caminhoneiro, agride o Brasil”
O deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE) apresentou o Projeto de Lei 519/2025, que propõe o agravamento de penas para crimes praticados contra caminhoneiros durante o exercício da profissão. A proposta altera o Código Penal e visa garantir mais segurança a esses profissionais que desempenham papel essencial na economia nacional. Pelo texto, crimes como homicídio, […]
TRE-SE cassa mandato de Icaro de Valmir, que recorrerá a todas as instâncias possíveis para reverter decisão
Em Aracaju, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por maioria de 5 a 2, pela cassação do mandato do deputado federal Icaro de Valmir (PL). A medida foi tomada após o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusou o Partido Liberal (PL) de fraudar a […]
Icaro de Valmir propõe flexibilização para mototaxistas e isenção de impostos
O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) apresentou o Projeto de Lei 4.787/2024, que visa modernizar a Lei nº 12.009/2009, regulamentadora das profissões de mototaxista e motofretista. O projeto sugere alterações significativas, incluindo a redução da idade mínima para o exercício dessas atividades de 21 para 18 anos, a exclusão da exigência de dois anos de […]
Tribunal de Contas de Sergipe celebra deputados federais e senador com a mais alta honraria do estado
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta segunda-feira, uma solenidade marcada por homenagens e reconhecimento. Em seu auditório, foram outorgados o Colar e o Diploma do Mérito Gumersindo Bessa, a mais alta honraria concedida pela instituição. O evento destacou o trabalho de personalidades que desempenham funções essenciais para a sociedade sergipana, […]