Arquivo de Direito & Justiça - Bancada Sergipana

Comissão da OAB Sergipe realizará evento para debater temas relacionados às eleições

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sergipe realizará, na próxima sexta-feira, 17, o projeto ‘Eleitoral nas Universidades’, um debate sobre a legislação eleitoral vigente, as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros assuntos relacionados às eleições gerais de 2026. O evento será direcionado aos estudantes da Universidade

Jornalismo 16/07/2026 Nenhum comentário

Ciclo de palestras reunirá advogados sergipanos para discutir os desafios contemporâneos do direito eleitoral

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sergipe irá promover no dia 1º de julho, a 2ª edição do ciclo de palestras ‘Eleitoral à Mesa’. O evento propõe um encontro entre os profissionais do direito sergipano para debater os desafios contemporâneos do Direito Eleitoral, com as contribuições da ex-juíza do

Jornalismo 26/06/2026 Nenhum comentário

Convênio OAB/SE, ESA e IMADEC oferece pós-graduação por R$ 69 mensais para jovem advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA/SE), firmou convênio com o Instituto de Ensino Jurídico Gestão e Saúde Ltda (IMADEC) para oferecer à jovem advocacia sergipana condições especiais para ingresso na Pós-Graduação em Advocacia (JOVEMADV). O curso

Jornalismo 21/05/2026 Nenhum comentário

CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma

Jornalismo 19/05/2026 Nenhum comentário

OAB/SE celebra 91 anos de história, conquistas e compromisso com a advocacia e a sociedade sergipana

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) completa nesta segunda-feira, 11 de maio, 91 anos de atuação em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Ao longo de sua trajetória, a instituição consolidou importantes avanços estruturais e institucionais. Entre os marcos históricos estão

Jornalismo 11/05/2026 Nenhum comentário

OAB/SE determina intervenção em ação civil pública para proteger capela histórica na Praia do Saco

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) decidiu intervir, na condição de amicus curiae, na Ação Civil Pública nº 0800031-83.2018.4.05.8502, que trata da situação de capela localizada na Praia do Saco, no município de Estância. A medida foi determinada pelo presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, diante

Jornalismo 14/04/2026 Nenhum comentário

Lei da tornozeleira reforça pauta defendida por Gustinho desde 2019

A entrada em vigor da lei que autoriza o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres sob medida protetiva reforça uma pauta que já vinha sendo defendida por Gustinho Ribeiro (PP) no debate público desde 2019. A norma alterou a Lei Maria da Penha para permitir a monitoração eletrônica do agressor

Jornalismo 11/04/2026 Nenhum comentário

OAB Sergipe participa de articulação inédita para enfrentamento ao feminicídio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou de reunião estratégica promovida pelo Governo do Estado de Sergipe para fortalecer a articulação entre instituições no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro reuniu órgãos públicos, integrantes do sistema de justiça e representantes da sociedade civil com

Jornalismo 01/04/2026 Nenhum comentário