Movimento Democrático Brasileiro – MDB | Período 2019-2027
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite da última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para Sergipe. A mensagem (MSF) 79/2024 recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue para o Plenário em
Em um momento decisivo para o setor pesqueiro nacional, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou no Senado Federal, o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe a criação de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. A iniciativa visa modernizar a legislação pesqueira do Brasil, oferecendo uma resposta às
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, esteve em Brasília nesta semana para reuniões estratégicas voltadas à captação de recursos do orçamento federal de 2025 por meio de emendas parlamentares. Em encontro com senadores e deputados federais sergipanos, Mitidieri apresentou as prioridades do estado, destacando áreas como saúde, infraestrutura, segurança pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 1640/2019, que agrava a pena para torcedores que provoquem invasão, tumulto ou violência durante eventos esportivos. A proposta é de autoria do senador Venezian Vital do Rêgo (PSB/PB), recebeu relatório favorável do senador Alessandro
