Senadores

PGR nega arquivamento e abre caminho para inelegibilidade de Alessandro Vieira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou o pedido de arquivamento apresentado pela defesa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e deu prosseguimento à representação movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão, do procurador-geral Paulo Gonet, remete o processo à Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe, abrindo caminho

Comissão de transparência: PL relatado pelo senador Laércio Oliveira avança para combater ligações insistentes

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle aprovou um projeto que impõe limites às ligações persistentes feitas por empresas de telemarketing e telecobrança. O texto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), e agora segue para o Plenário do Senado. A proposta original previa que empresas fossem obrigadas a retirar

Com relatoria de Laércio, CAE aprova projeto que amplia microcrédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o PL 1472/2026, relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que atualiza anualmente pelo IGP-M os limites das operações do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A proposta corrige uma defasagem provocada pela inflação e amplia o acesso ao

Justiça determina retirada de publicação com conteúdo falso e uso irregular de IA contra o senador Rogério

A Justiça Eleitoral de Sergipe determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de uma publicação feita no perfil @barretao_news, no Instagram, por entender que o conteúdo apresenta indícios de propaganda eleitoral antecipada negativa, desinformação e uso irregular de inteligência artificial. A decisão foi assinada pela desembargadora Simone de Oliveira

Microcrédito é saída para fugir do agiota, defende Laércio em evento do Estadão

O senador Laércio Oliveira defendeu a atualização do teto do microcrédito e a valorização dos pequenos empreendedores, durante participação no Meet Point Estadão, realizado na última terça-feira (26), em debate sobre os desafios do financiamento produtivo no Brasil. Relator do PL 1472/2026, que prevê a correção anual pelo IPCA dos

Senador Laércio defende PEC do Emprego para gerar empregos formais

“A PEC do Emprego reduz o custo de contratação formal, incentiva a geração de empregos e, ao mesmo tempo, garante a sustentabilidade do sistema previdenciário”, afirmou o autor da proposta, o senador Laércio Oliveira durante o seminário “PEC do Emprego e os desafios da Previdência e do Mercado de Trabalho”.

Lula sanciona lei relatada pelo senador Alessandro Vieira e autoriza o plebiscito para resolver disputa entre Aracaju e São Cristóvão

Na última quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a Lei Complementar nº 230/2026, que estabelece regras para o desmembramento de áreas entre municípios e abre caminho para a realização de plebiscitos em casos de disputa territorial. A proposta foi relatada no Senado pelo senador Alessandro

Fábio Mitidieri confirma Rogério Carvalho na disputa ao Senado após articulação com Lula

O governador Fábio Mitidieri (PSD) e o senador Rogério Carvalho (PT) anunciaram nesta quarta-feira, 15, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, a formalização da chapa governista para as próximas eleições. O encontro, realizado na capital federal, selou a união das principais lideranças do estado,