A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta quarta-feira (12/36), o Projeto de Lei (PL 1241/2023), que propõe a inclusão de um representante da sociedade civil na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A Conitec é responsável por avaliar a incorporação de medicamentos,
A proposta do senador Laércio Oliveira que institui rastreamento anual mamográfico a partir dos 30 anos de idade para mulheres ganhou prioridade no Senado. A matéria será um dos focos do legislativo neste ano e já está pronta para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora do projeto,
O senador Laércio Oliveira participou de uma cerimônia na Codevasf para a entrega de três caminhonetes e uma retroescavadeira destinadas a municípios e associações de Riachão do Dantas, Propriá, Telha e Cedro de São João atendendo demandas nas áreas de agricultura, indústria e assistência social. Uma das caminhonetes foi entregue
Foto: Alessandro Dantas Para dar uma resposta à necessidade urgente de garantir maior segurança e autonomia às mulheres em seus deslocamentos diários, o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado, apresentou projeto de lei para garantir às usuárias de serviços de transporte por aplicativo a possibilidade de optar
O senador Laércio Oliveira participou do evento “Pacto pelo Emprego”, promovido pelo governo do estado, em que foram formalizadas iniciativas importantes para impulsionar a geração de emprego e renda aos sergipanos. “Em 1978, eu cheguei aqui em Aracaju e entendi que a única chance que eu teria na vida era
Na tarde desta terça-feira, 04, o líder do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho (PT/SE), fez esclarecimentos sobre a polêmica em torno do aumento dos preços dos alimentos no domicílio. O parlamentar alertou que há uma tentativa de construir a ideia de que os preços estão descontrolados, quando, na
O Senado Federal elegeu no último sábado, 1º de fevereiro de 2025, sua nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) foi eleito para o cargo de Quarto-Secretário, reforçando a representatividade de Sergipe no cenário político nacional. O senador Laércio agradeceu aos demais senadores e destacou
O senador Laércio Oliveira atuou pela aprovação do PL 2.687/2022 pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (18). O projeto de lei equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais. Se for sancionada, a lei garantirá às pessoas afetadas pela doença os mesmos direitos previstos no Estatuto
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite da última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para Sergipe. A mensagem (MSF) 79/2024 recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue para o Plenário em
