Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]

Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para Sergipe. A mensagem (MSF) 79/2024 recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue para o Plenário em regime de urgência. O empréstimo […]

Rogério Carvalho repudia tentativas de anistiar quem cometeu atos golpistas

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) concedeu entrevista à Veja abordando temas que estão em destaque no cenário político brasileiro. Entre os assuntos, o parlamentar discutiu o fortalecimento da democracia, os avanços do governo Lula, a necessidade de um ajuste fiscal responsável e os desafios para o Congresso nos próximos dias. Ele também foi enfático ao […]

Icaro de Valmir propõe flexibilização para mototaxistas e isenção de impostos

O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) apresentou o Projeto de Lei 4.787/2024, que visa modernizar a Lei nº 12.009/2009, regulamentadora das profissões de mototaxista e motofretista. O projeto sugere alterações significativas, incluindo a redução da idade mínima para o exercício dessas atividades de 21 para 18 anos, a exclusão da exigência de dois anos de […]

Relatoria de Rodrigo Valadares revoga honraria concedida a Bashar al-Assad

Na última quarta-feira, 11, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou o parecer do deputado federal Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) que revoga o decreto de 2010, assinado pelo então presidente Lula, concedendo a Bashar al-Assad, ex-presidente da Síria, a honraria do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. O decreto […]

Plenário aprova urgência à proposta de Yandra Moura sobre segurança escolar

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da segunda-feira (10), a urgência ao Projeto de Lei 2032/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União). A proposta visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir as despesas com segurança e medidas de prevenção a riscos no contexto da manutenção […]