CPD aprova projeto de Yandra Moura que reconhece epilepsia como deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o parecer do relator Márcio Honaiser (Solidariedade-MA) ao Projeto de Lei 5962/2025, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta segue agora para […]