CPD aprova projeto de Yandra Moura que reconhece epilepsia como deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o parecer do relator Márcio Honaiser (Solidariedade-MA) ao Projeto de Lei 5962/2025, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta segue agora para […]
Deputada Carminha Paiva realiza ação de conscientização sobre epilepsia na Alese
Encerrando o mês de conscientização sobre a epilepsia, o mandato da deputada estadual Carminha Paiva (PT) promoveu, nesta terça-feira, 31, uma ação de panfletagem e orientação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação sobre a doença, combater o preconceito e estimular o debate sobre os direitos […]