Comissão da OAB Sergipe realizará evento para debater temas relacionados às eleições

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sergipe realizará, na próxima sexta-feira, 17, o projeto ‘Eleitoral nas Universidades’, um debate sobre a legislação eleitoral vigente, as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros assuntos relacionados às eleições gerais de 2026. O evento será direcionado aos estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a […]

OAB Sergipe emite Nota Técnica sobre suspensão de processos contra companhias aéreas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou Nota Técnica sobre a correta aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.417 de Repercussão Geral, que trata das ações judiciais movidas contra empresas do setor aéreo. O objetivo do documento é orientar a advocacia e o Poder Judiciário quanto à […]

OAB/SE divulga a lista oficial com os candidatos que irão concorrer ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou, nesta terça-feira, 4, a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para participar do processo seletivo de formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O edital […]