Yandra Moura apresenta projeto para criminalizar sexualização e adultização de crianças e adolescentes
A deputada federal Yandra Moura (União-SE) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 3848/2025 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de combater a sexualização e a adultização de crianças e adolescentes em conteúdos audiovisuais, especialmente nas plataformas digitais. A proposta prevê responsabilização civil e penal para autores, responsáveis legais e empresas que produzam, divulguem, […]