Comissão de transparência: PL relatado pelo senador Laércio Oliveira avança para combater ligações insistentes

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle aprovou um projeto que impõe limites às ligações persistentes feitas por empresas de telemarketing e telecobrança. O texto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), e agora segue para o Plenário do Senado. A proposta original previa que empresas fossem obrigadas a retirar de suas bases de dados […]
Com relatoria de Laércio, CAE aprova projeto que amplia microcrédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o PL 1472/2026, relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que atualiza anualmente pelo IGP-M os limites das operações do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A proposta corrige uma defasagem provocada pela inflação e amplia o acesso ao crédito para milhões de microempreendedores […]
Microcrédito é saída para fugir do agiota, defende Laércio em evento do Estadão

O senador Laércio Oliveira defendeu a atualização do teto do microcrédito e a valorização dos pequenos empreendedores, durante participação no Meet Point Estadão, realizado na última terça-feira (26), em debate sobre os desafios do financiamento produtivo no Brasil. Relator do PL 1472/2026, que prevê a correção anual pelo IPCA dos limites das operações de microcrédito, […]
Senador Laeércio Oliveira destaca o protagonismo de Sergipe em expansão do HUB de energia e gás

O senador Laércio Oliveira acompanhou na UTE Porto Sergipe I, na Barra dos Coqueiros, o anúncio da expansão do Hub Sergipe, um dos mais importantes projetos do setor energético brasileiro na atualidade. A iniciativa, sob liderança da Eneva, sinaliza a continuidade de investimentos relevantes no setor e reforça a posição de Sergipe no cenário nacional […]
Laércio Oliveira assina carta que solicita prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) figura entre os parlamentares que assinaram a carta encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com pedido de remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de uma petição em favor do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. O documento solicita a concessão de prisão domiciliar humanitária, com base em um quadro clínico considerado […]