O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes Executivo e Legislativo. A medida ocorre em meio ao impasse entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
Na decisão, Moraes deu cinco dias para que o governo federal e o Congresso apresentem justificativas para as medidas tomadas recentemente. De um lado, o Executivo aumentou as alíquotas do imposto alegando justiça tributária; do outro, o Legislativo reagiu suspendendo os efeitos do decreto presidencial, argumentando que não aceitará novas elevações de tributos sem cortes de despesas públicas.
A audiência foi marcada para o dia 15 de julho, no plenário de audiências do STF, em Brasília. A tentativa de conciliação busca evitar o agravamento do conflito institucional provocado pela disputa em torno da arrecadação e do controle fiscal.
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