Brasília, DF – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento que poderia resultar na cassação da chapa do Partido Liberal (PL) e, consequentemente, do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir. A interrupção ocorreu após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para analisar o processo.
O caso envolve a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) já havia cassado os mandatos da chapa do PL por não cumprir o mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei .
Antes da suspensão, o relator do caso no TSE votou pela rejeição da preliminar apresentada pela defesa e, no mérito, decidiu não conhecer parte dos recursos. Em seu voto, o relator negou provimento aos pedidos apresentados, mantendo integralmente a decisão do TRE-SE. O ministro Floriano de Azevedo Marques acompanhou o entendimento do relator, formando um placar parcial de dois votos favoráveis à manutenção da decisão regional .
A ministra Estela Aranha agora terá um prazo para aprofundar sua análise e apresentar seu voto. A data para a retomada do julgamento ainda será definida pelo TSE, o que prolonga a incerteza sobre o futuro político de Ícaro de Valmir e a composição da bancada sergipana na Câmara dos Deputados.
Contexto do Caso
O processo teve origem em Sergipe, onde o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que o diretório regional do PL teria praticado fraude e abuso de poder na composição da chapa, especificamente em relação à cota de gênero. A candidata Stephany Araújo foi citada como parte da irregularidade .
A decisão do TRE-SE, que cassou os mandatos da chapa do PL, foi mantida mesmo após a apresentação de embargos de declaração pelo partido . A Procuradoria Regional Eleitoral também defendeu a manutenção da cassação da chapa do PL em Sergipe, recomendando ao TSE o indeferimento do recurso contra a sentença de primeira instância .
Próximos Passos
A suspensão do julgamento por pedido de vista é um procedimento comum no TSE, que permite aos ministros um estudo mais aprofundado de casos complexos. A expectativa é que, após a análise da ministra Estela Aranha, o julgamento seja retomado e os demais ministros apresentem seus votos, definindo o desfecho do processo.
