TRE-SE homologa renúncia de Érico Menezes e barra candidatura de Ricardo Marques ao governo

A saída de Érico Menezes da chapa derrubou também a candidatura de Ricardo Marques ao Governo de Sergipe. Nesta quarta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) homologou a renúncia do candidato a vice-governador e concluiu que o cabeça de chapa não pode permanecer sozinho na disputa.

Érico anunciou a desistência na terça-feira (29) e, em seguida, formalizou o pedido junto à Justiça Eleitoral.

A decisão, assinada pela juíza titular Brígida Declerc Fink, tem como base resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da indivisibilidade da chapa majoritária. Pela norma, governador e vice concorrem como unidade, e a lei não admite que o candidato ao Executivo siga no pleito sem o companheiro de chapa.

Com a determinação, a Secretaria Judiciária do TRE-SE deve atualizar o Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand) e notificar oficialmente a coligação e o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Foto Divulgação

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