A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 e da redução da jornada semanal. A decisão marca um avanço na tramitação da matéria e abre
A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) afirmou que a criação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/2023) representa uma “vitória de quem luta pelo respeito às mulheres”. O anúncio de criação do grupo foi feito pelo presidente da
O debate sobre a autoria dos recursos para obras de pavimentação asfáltica em Lagarto ganhou novo capítulo neste fim de semana. Após o prefeito Sérgio Reis divulgar vídeos anunciando novas frentes de asfalto no município e citar o deputado federal Fábio Reis como um dos responsáveis pela destinação de verbas,
A deputada federal Delegada Katarina realizou, na última quarta-feira, 22, ao lado do superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária em Sergipe, Antônio Reis, a entrega de dois caminhões-pipa para os municípios de Santana do São Francisco e Itabi. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda da parlamentar, através
A deputada federal Delegada Katarina (PSD) fez, nesta quarta-feira, 15, um balanço dos três anos do seu mandato. Durante entrevista ao programa Mega Jornal, da Mega FM, a parlamentar destacou os recursos enviados a Sergipe, que já superam a marca dos R$ 220 milhões, e projetos de sua autoria relacionados
Brasília – O deputado federal Gustinho Ribeiro (PP-SE) destacou em Plenário o anúncio da ordem de serviço assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 15, para a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Sergipe. O investimento federal de R$ 82 milhões tem
A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) apresentou o Projeto de Lei nº 1.697/2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para assegurar a oferta obrigatória de atendimento especializado a candidatos com necessidades específicas em processos seletivos de acesso ao ensino superior. A proposta estabelece parâmetros mínimos
A entrada em vigor da lei que autoriza o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres sob medida protetiva reforça uma pauta que já vinha sendo defendida por Gustinho Ribeiro (PP) no debate público desde 2019. A norma alterou a Lei Maria da Penha para permitir a monitoração eletrônica do agressor
O Projeto de Lei 126/2026, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens, ordens ou demandas fora da jornada de trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e busca proteger o período de descanso e a
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o Requerimento de Urgência nº 4.107/2023, que acelera a tramitação do Projeto de Lei 4.820/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), em conjunto com outros parlamentares, e que prevê a concessão de pensão especial para pessoas com epidermólise
