Câmara aprova projeto de Alessandro Vieira que amplia proteção a menores na internet
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2628/2022, que cria regras para prevenir crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta, conhecida como PL contra a “adultização” de crianças, é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e foi relatada na Câmara pelo […]
Yandra Moura apresenta projeto para criminalizar sexualização e adultização de crianças e adolescentes
A deputada federal Yandra Moura (União-SE) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 3848/2025 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de combater a sexualização e a adultização de crianças e adolescentes em conteúdos audiovisuais, especialmente nas plataformas digitais. A proposta prevê responsabilização civil e penal para autores, responsáveis legais e empresas que produzam, divulguem, […]