Tribunal de Contas de Sergipe celebra deputados federais e senador com a mais alta honraria do estado
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta segunda-feira, uma solenidade marcada por homenagens e reconhecimento. Em seu auditório, foram outorgados o Colar e o Diploma do Mérito Gumersindo Bessa, a mais alta honraria concedida pela instituição. O evento destacou o trabalho de personalidades que desempenham funções essenciais para a sociedade sergipana, […]
Gustinho Ribeiro apresenta projeto para endurecer penas contra falsificação de produtos alimentícios e mercadorias
O deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) apresentou o Projeto de Lei 4373/2024, que propõe aumentar as penas para crimes de falsificação de mercadorias e produtos alimentícios, especialmente quando envolverem marcas reproduzidas ou imitadas de forma ilícita. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), prevendo […]