Projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência é aprovado pelo Senado
O senador Laércio Oliveira atuou pela aprovação do PL 2.687/2022 pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (18). O projeto de lei equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais. Se for sancionada, a lei garantirá às pessoas afetadas pela doença os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo […]
Senado aprova projeto relatado por Laércio que incentiva energia limpa
O Senado aprovou nesta terça, 10, o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), relatado pelo senador Laércio Oliveira que incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. O texto será ainda submetido à apreciação da Câmara. “As empresas que ingressarem no programa poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança […]
Aprovado projeto relatado por Laércio que incentiva a transição energética
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). O PL 327/2021 tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União, a agenda verde. “As empresas […]
Laércio exclui medida para reduzir domínio da Petrobras no gás
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) decidiu excluir do relatório final do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) o capítulo que propunha limitar o domínio de empresas no mercado de gás natural, incluindo a Petrobras. A medida visava impedir que qualquer agente econômico controlasse mais de 50% do mercado, mas enfrentou forte resistência da estatal. […]