O senador Laércio Oliveira (PP-SE) decidiu excluir do relatório final do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) o capítulo que propunha limitar o domínio de empresas no mercado de gás natural, incluindo a Petrobras. A medida visava impedir que qualquer agente econômico controlasse mais de 50% do mercado, mas enfrentou forte resistência da estatal.
Em declaração ao Poder360, Laércio afirmou que as propostas contidas no capítulo seriam benéficas ao setor de gás, mas reconheceu que “aprimoramentos podem ser feitos em momentos oportunos”. O senador justificou a retirada do texto como uma estratégia para “evitar atrasos na agenda de votações do Congresso Nacional”.
A proposta segue em tramitação na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sinalizando que o projeto será levado ao plenário ainda este ano.
O Paten é considerado uma iniciativa fundamental para acelerar a transição energética no Brasil, mas a retirada do capítulo sobre o mercado de gás natural reabre debates sobre a influência de grandes empresas e o equilíbrio de poder no setor.
Foto: Senado Federal
