Silvany diz que a PEC da sustentabilidade garante a viabilidade administrativa de municípios sergipanos
Foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal na noite da última terça-feira, 2, a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, que trata da sustentabilidade administrativa dos municípios brasileiros. Defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), a proposta, de autoria senador Jader Barbalho (MDB-PA) com a […]
Katarina: “Sempre acreditei e defendi que existe vida desde a concepção”
A semana em Brasília foi marcada por intensos debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que aprovou a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante o direito à vida desde a concepção. A medida, apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), reacendeu discussões sobre o […]