O deputado federal Ícaro de Valmir (PL-SE) apresentou o Projeto de Lei 519/2025, que propõe o agravamento de penas para crimes praticados contra caminhoneiros durante o exercício da profissão. A proposta altera o Código Penal e visa garantir mais segurança a esses profissionais que desempenham papel essencial na economia nacional.
Pelo texto, crimes como homicídio, furto, roubo, violação de domicílio e atentado contra a liberdade de trabalho terão penas aumentadas quando as vítimas forem caminhoneiros em serviço. O projeto também reconhece o veículo como uma extensão do lar desses trabalhadores, garantindo proteção similar à de uma residência.
Durante discurso na Câmara, Ícaro destacou sua ligação pessoal com a categoria e reforçou a urgência da proposta. “Eu venho de Itabaiana, no estado de Sergipe, cidade que carrega com honra o título de capital nacional do caminhão. Lá o ronco dos motores e o brilho do asfalto não são apenas símbolos de trabalho, são marcas de identidade de um povo que acorda cedo, que enfrenta o calor, a distância, a saudade e infelizmente a violência”, afirmou o parlamentar.
O deputado destacou ainda os altos índices de criminalidade nas estradas e a vulnerabilidade dos profissionais. “Nós não podemos mais tolerar essa indiferença institucional diante do sofrimento de quem trabalha com dignidade. O caminhoneiro tem o direito de trabalhar com dignidade e segurança”, completou.
A proposta surge em meio a dados alarmantes. Só no primeiro semestre de 2024, a Região Sudeste concentrou mais de 80% dos prejuízos com roubos de carga no país. Além disso, a insegurança é apontada por mais de 85% dos caminhoneiros como o principal desafio da profissão.
“Eles são pontos vivos entre o campo e a cidade, entre o produtor e o consumidor. E, por isso, merecem mais que aplausos. Merecem proteção do Estado e respeito deste Parlamento. Quem agride o caminhoneiro, agride o Brasil”, ressaltou.
Foto: Kayo Magalhães
