O deputado federal Rodrigo Valadares (União/SE), relator do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, afirmou que não aceitará acordos com o governo que proponham apenas a redução de penas. Para ele, a única alternativa viável é o perdão total dos condenados.
“Não defendemos a redução da pena, defendemos anistia. Defendemos que aquelas pessoas saiam imediatamente da cadeia”, disse Valadares em entrevista à CNN, destacando que não há espaço para “meio-termo” na negociação.
As declarações vêm após a ministra Gleisi Hoffmann (PT) sinalizar abertura para discutir uma diminuição das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal, que variam entre 14 e 17 anos de prisão. O parlamentar reagiu com críticas: “Pode parecer algo bonito, consensual. Mas diminuição da pena significa manter aquelas pessoas presas.”
Valadares afirma que muitos dos envolvidos nos atos poderiam, no máximo, responder por depredação de patrimônio público o que, segundo ele, resultaria em penas brandas e sem necessidade de reclusão. Já os crimes mais graves, como tentativa de golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deveriam ser integralmente perdoados.
O requerimento de urgência da proposta de anistia foi protocolado com 267 assinaturas, número superior aos 257 votos necessários para aprovação do mérito em plenário. Segundo Rodrigo Valadares, isso demonstra apoio expressivo da Casa. “Essa casa está sensível à anistia humanitária. Temos a confiança de que será pautada nas próximas semanas”, afirmou.
Em tom duro, o deputado atacou o governo federal, o Supremo e a esquerda, acusando-os de perseguição e desrespeito aos direitos fundamentais dos envolvidos. Para ele, o atual cenário configura um “atentado contra a democracia e contra a justiça”.
Com a urgência protocolada, o texto poderá ser levado ao plenário nas próximas semanas. Valadares encerrou seu discurso com críticas à esquerda e ao Judiciário e reforçou seu compromisso com a aprovação da proposta: “O Brasil quer virar essa página. Anistia já.”
