A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), reagiu por meio de suas redes sociais às medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), que apontaram sobrepreço na compra de ônibus elétricos e determinaram a retomada da antiga licitação do transporte coletivo urbano. Em nota, Emília afirmou que está sendo alvo de uma tentativa de desestabilização política. “Sei que há interesses em me tornar inelegível. Não citarei nomes por enquanto, mas também não vou me calar.”
A declaração ocorre após o TCE determinar a suspensão de pagamentos relacionados à compra de 15 ônibus elétricos, bem como a retomada da Concorrência Pública nº 01/2024, que havia sido anulada por decisão da atual gestão. Em resposta, Emília classificou como incoerente o posicionamento do próprio tribunal. “O próprio TCE multou o gestor anterior e indicou a anulação do processo. Fiz o que precisava ser feito. Sugeri a anulação do certame e iniciamos uma nova modelagem jurídica e técnica, aprovada no âmbito do Consórcio Metropolitano”, explicou a prefeita.
Segundo a prefeita, a decisão do TCE está sendo cumprida com responsabilidade, e os 15 ônibus elétricos foram retirados de circulação. “Lamentamos profundamente ter que tomar essa medida, que impacta diretamente a vida da população usuária do transporte coletivo”, declarou Emília.
“Com coragem e trabalho, a nossa gestão fez, em seis meses, o que a licitação anterior previa cumprir em 11 anos”, disse ao completar que aquela licitação permitia tarifa de até R$ 8,43. “Nós congelamos em R$ 4,50 e mantivemos assim, mesmo com aumentos em várias capitais”.
Emília defendeu com veemência os avanços da sua gestão no transporte coletivo e ressaltou que as mudanças já estão sendo sentidas pela população. Segundo ela, em apenas seis meses, “colocamos 39 ônibus zero quilômetro nas ruas, reduzimos a idade média da frota, implantamos 68 veículos com ar-condicionado e fizemos de Aracaju a primeira capital do Nordeste com frota própria 100% elétrica”, destacou.
A prefeita também criticou o que classificou como comparações desonestas. “Falam em sobrepreço, mas ignoram que aqui o ICMS é de 19%. No Pará e no Rio de Janeiro, esse imposto é zerado, o que reduz significativamente o custo final da aquisição. Já solicitei formalmente ao Governo de Sergipe que estude a possibilidade de zerar também o ICMS em nosso estado. Essa medida ajudaria Aracaju e outros municípios sergipanos a avançarem ainda mais no uso de tecnologias limpas e sustentáveis”, disse a prefeita.
Ela reforçou que os ônibus adquiridos são de tecnologia de ponta e não adaptações de modelos antigos. “São veículos 100% elétricos de fábrica. Têm autonomia de mais de 300 quilômetros, piso 100% baixo, ar-condicionado ecológico, baterias de alta performance e estrutura leve que reduz o desgaste das vias urbanas”, explicou ao dizer que o contrato inclui ainda carregadores, treinamento das equipes e suporte técnico. Tudo incluso, sem custo adicional para o município.
“Há uma estrutura montada para tentar me fragilizar politicamente”
Além de defender os atos administrativos de sua gestão, Emília Corrêa deixou claro que enxerga nas decisões recentes um movimento político com o objetivo de enfraquecê-la. há uma estrutura montada para tentar me fragilizar politicamente. “Sei que há interesses em me tornar inelegível. Neste momento, não citarei nomes, mas também não vou me calar”, disse.
Ela afirmou que sua vida pública, desde a Defensoria Pública até o mandato de vereadora, sempre foi pautada pela legalidade. “Sigo com a consciência tranquila de quem age dentro da lei e com o compromisso de servir à população. Fazer diferente exige enfrentar resistências. E eu nunca fugi disso.”
Nova modelagem para licitação
Emília ainda explicou que a anulação da licitação anterior não foi uma decisão isolada, mas embasada em apontamentos do próprio TCE e aprovada no Consórcio Metropolitano. “Iniciamos uma nova modelagem técnica e jurídica para garantir um transporte coletivo moderno, justo e eficiente. Fiz o que precisava ser feito”, afirmou.
Por fim, garantiu que todos os documentos solicitados pelo TCE serão entregues no prazo e reafirmou o compromisso de sua gestão com a transparência e o interesse público. “Seguiremos colaborando com os órgãos de controle, respeitando as instituições, mas com firmeza na defesa do que é justo e correto.”
