Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite da última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido aprovado […]
Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para Sergipe. A mensagem (MSF) 79/2024 recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue para o Plenário em regime de urgência. O empréstimo […]
Alessandro apresenta PL que institui nova política nacional de desenvolvimento sustentável da pesca
Em um momento decisivo para o setor pesqueiro nacional, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou no Senado Federal, o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe a criação de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. A iniciativa visa modernizar a legislação pesqueira do Brasil, oferecendo uma resposta às crescentes demandas por práticas mais […]
Aprovado relatório de Alessandro que combate violência nos estádios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 1640/2019, que agrava a pena para torcedores que provoquem invasão, tumulto ou violência durante eventos esportivos. A proposta é de autoria do senador Venezian Vital do Rêgo (PSB/PB), recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e segue para […]
