Gilmar Mendes pede à PGR que investigue senador Alessandro Vieira por possível abuso de autoridade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A iniciativa de Mendes ocorre um dia após o senador ter requerido o indiciamento do próprio ministro, além de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, também […]
PEC da Blindagem é enterrada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a chamada PEC da Blindagem, proposta que exigia autorização prévia do Congresso para que o Judiciário abrisse ações penais contra parlamentares, inclusive em casos de crimes hediondos. Com a decisão, a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, aprovada em dois turnos pela Câmara […]
Alessandro Vieira será relator da PEC da Blindagem e promete parecer contra a proposta
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi escolhido para relatar a PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação foi feita pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou que o relatório será pela rejeição da proposta. A PEC da Blindagem, já aprovada na Câmara, busca ampliar a proteção […]