André e Yandra Moura levam projeto FelizCidade Natal aos bairros da Zona Norte de Aracaju
Neste final de semana, entre os dias 13 e 15, a deputada federal Yandra Moura (União) e o ex-deputado federal André Moura (União) realizaram o projeto FelizCidade Natal na Zona Norte de Aracaju. As ruas dos bairros América, Industrial e Siqueira Campos foram palco de um dia de atividades e diversão para crianças e famílias. […]
Icaro de Valmir propõe flexibilização para mototaxistas e isenção de impostos
O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) apresentou o Projeto de Lei 4.787/2024, que visa modernizar a Lei nº 12.009/2009, regulamentadora das profissões de mototaxista e motofretista. O projeto sugere alterações significativas, incluindo a redução da idade mínima para o exercício dessas atividades de 21 para 18 anos, a exclusão da exigência de dois anos de […]
Relatoria de Rodrigo Valadares revoga honraria concedida a Bashar al-Assad
Na última quarta-feira, 11, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou o parecer do deputado federal Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) que revoga o decreto de 2010, assinado pelo então presidente Lula, concedendo a Bashar al-Assad, ex-presidente da Síria, a honraria do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. O decreto […]
Alessandro apresenta PL que institui nova política nacional de desenvolvimento sustentável da pesca
Em um momento decisivo para o setor pesqueiro nacional, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou no Senado Federal, o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe a criação de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. A iniciativa visa modernizar a legislação pesqueira do Brasil, oferecendo uma resposta às crescentes demandas por práticas mais […]
Plenário aprova urgência à proposta de Yandra Moura sobre segurança escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da segunda-feira (10), a urgência ao Projeto de Lei 2032/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União). A proposta visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir as despesas com segurança e medidas de prevenção a riscos no contexto da manutenção […]
Tribunal de Contas de Sergipe celebra deputados federais e senador com a mais alta honraria do estado
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta segunda-feira, uma solenidade marcada por homenagens e reconhecimento. Em seu auditório, foram outorgados o Colar e o Diploma do Mérito Gumersindo Bessa, a mais alta honraria concedida pela instituição. O evento destacou o trabalho de personalidades que desempenham funções essenciais para a sociedade sergipana, […]
A trajetória legislativa das mulheres no Brasil: avanços, desafios e a busca por igualdade
A trajetória das mulheres no Congresso Nacional e a produção legislativa voltada aos seus direitos revelam uma evolução marcada por avanços significativos, mas ainda distante das necessidades de paridade e inclusão. Estudos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), coordenado pela deputada federal Yandra […]
João Daniel destaca união da bancada federal de Sergipe em reunião com o governador e reforça prioridades para o desenvolvimento do estado
O deputado federal João Daniel (PT) destacou, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, a importância da reunião da bancada federal de Sergipe com o governador Fábio Mitidieri, realizada na última última terça-feira (3). Segundo o parlamentar, foi a primeira vez que a bancada foi convocada pelo governador para um encontro dessa magnitude, o que reforça […]
Rodrigo Valadares mobiliza bancada sergipana para construção de hospital municipal na Zona de Expansão em Aracaju
O deputado federal Rodrigo Valadares (União) realizou, na última quarta-feira (4), uma intensa agenda no Congresso Nacional em busca de recursos para Aracaju. A mobilização, a pedido da prefeita eleita Emília Corrêa (PL), teve como objetivo garantir apoio da bancada sergipana para projetos prioritários na capital, com destaque para a construção de um hospital municipal […]
Deputada Katarina apresenta projeto de lei para garantir assistência jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica
A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) apresentou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 4.676/2024, que propõe a inclusão de um parágrafo único ao artigo 28 da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. A iniciativa busca garantir a nomeação obrigatória de advogados dativos para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, […]