Yandra tem projeto aprovado para dar suporte a jovens desligados de instituições de acolhimento

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), o relatório favorável ao Projeto de Lei 2.694/2024, de autoria da deputada Yandra Moura (União-SE) e relatado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A proposta institui o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos (PNAJEO), […]

Alessandro Vieira: Pioneiro na proteção das crianças no ambiente digital

Em 2022, quando o debate sobre segurança infantil na internet ainda engatinhava no Brasil, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) já estava um passo à frente. Foi dele a iniciativa de protocolar o Projeto de Lei nº 2628/2022, uma proposta abrangente e inovadora, construída para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, alinhando-se ao Estatuto da […]

Linda Brasil aponta necessidade de fortalecimento de mecanismos de garantia dos Direitos Humanos

Na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) destacou o Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira, 12. Na ocasião, a parlamentar enalteceu a luta e os desafios enfrentados pelos defensores e defensoras dos direitos humanos e a necessidade de fortalecimento de mecanismos para a proteção das populações mais vulnerabilizadas. A […]

Yandra Moura apresenta projeto para criminalizar sexualização e adultização de crianças e adolescentes

A deputada federal Yandra Moura (União-SE) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 3848/2025 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de combater a sexualização e a adultização de crianças e adolescentes em conteúdos audiovisuais, especialmente nas plataformas digitais. A proposta prevê responsabilização civil e penal para autores, responsáveis legais e empresas que produzam, divulguem, […]

Oposição anuncia obstrução na tentativa de aprovar um ‘pacote da paz’

Parlamentares da oposição informaram nesta terça-feira (5) que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado até que a direção das duas Casas decida colocar em votação uma série de matérias classificada por eles como “pacote da paz”. Entre as medidas está a proposta que concede anistia ampla e irrestrita aos acusados pelos ataques […]

Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar

Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 […]

Renan Filho defende CNH sem autoescola e diz que mudança é “justiça social”

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que a proposta do governo Lula para tornar a autoescola opcional no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa um avanço social. A declaração foi feita durante entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo nesta semana. “Rever os critérios para o brasileiro ter carteira […]

Mandato do deputado estadual Georgeo Passos tem 62,2% de aprovação

A população de Ribeirópolis aprova o mandato do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). Em pesquisa de opinião pública realizada pela IDPS, Impressos Designer no município, o deputado ribeiropolense aparece com 62,2 % de aprovação do seu mandato. “Fico feliz em saber que nossos conterrâneos reconhecem o trabalho desenvolvido por nosso mandato na Assembleia Legislativa de […]