Comissão aprova projeto de Yandra Moura que incentiva cidades inclusivas no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 366/2024, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que institui o Programa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas. A proposta tem como objetivo fomentar políticas públicas voltadas à acessibilidade e inclusão social em espaços urbanos e rurais e foi […]
Você sabia que a Câmara dos Deputados gasta R$ 1 bilhão por ano com assessores?
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo revela que a Câmara dos Deputados gasta mais de R$ 1 bilhão por ano com assessores parlamentares cuja jornada de trabalho não é controlada nem fiscalizada. Esses servidores, contratados diretamente pelos 513 deputados federais, representam cerca de 69% do total de funcionários da Casa. Ao todo, somavam 9.972 […]
Projeto de Yandra Moura sobre doenças do sono avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (2), o parecer de uma proposta voltada ao diagnóstico e tratamento dos distúrbios do sono pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os projetos analisados está o de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que institui o Programa Nacional de Prevenção e […]
Delegada Katarina preside sessão de trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS
A deputada federal e terceira secretária da Câmara, Delegada Katarina (PSD/SE), presidiu a 1ª Sessão de Trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, realizada durante o 11° Fórum Parlamentar do bloco, nesta terça-feira, 3. O encontro, que reuniu representantes dos países-membros, teve como tema central “Mulheres na Era da Inteligência Artificial: entre a proteção […]
Yandra Moura participa de reunião estratégica para a eleição do presidente da Câmara
A deputada federal Yandra Moura (União) está em Brasília para acompanhar de perto as definições da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Desde a última quinta-feira (30), ela tem participado de reuniões estratégicas para a construção do consenso dentro do União Brasil. Na sexta-feira (31), a parlamentar esteve em um encontro com o presidente […]
Câmara dos Deputados agenda eleição para o sucessor de Artur Lira em 1º de fevereiro
A Câmara dos Deputados marcou para 1º de fevereiro, um sábado, a sessão para eleger o novo presidente e os demais integrantes da Mesa Diretora que comandarão a Casa no biênio 2025-2027. A eleição ocorre no mesmo dia em que os congressistas retornam do recesso legislativo, rompendo a tradição de transferir sessões em fins de […]
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois […]
A trajetória legislativa das mulheres no Brasil: avanços, desafios e a busca por igualdade
A trajetória das mulheres no Congresso Nacional e a produção legislativa voltada aos seus direitos revelam uma evolução marcada por avanços significativos, mas ainda distante das necessidades de paridade e inclusão. Estudos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), coordenado pela deputada federal Yandra […]
Aprovado projeto relatado por Laércio que incentiva a transição energética
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). O PL 327/2021 tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União, a agenda verde. “As empresas […]