Projeto do senador Laércio de combate ao câncer de mama é prioridade no Senado
A proposta do senador Laércio Oliveira que institui rastreamento anual mamográfico a partir dos 30 anos de idade para mulheres ganhou prioridade no Senado. A matéria será um dos focos do legislativo neste ano e já está pronta para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora do projeto, a senadora Daniella Ribeira (PSD-PB), […]
Projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência é aprovado pelo Senado
O senador Laércio Oliveira atuou pela aprovação do PL 2.687/2022 pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (18). O projeto de lei equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais. Se for sancionada, a lei garantirá às pessoas afetadas pela doença os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo […]
Senado aprova projeto relatado por Laércio que incentiva energia limpa
O Senado aprovou nesta terça, 10, o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), relatado pelo senador Laércio Oliveira que incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. O texto será ainda submetido à apreciação da Câmara. “As empresas que ingressarem no programa poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança […]
A trajetória legislativa das mulheres no Brasil: avanços, desafios e a busca por igualdade
A trajetória das mulheres no Congresso Nacional e a produção legislativa voltada aos seus direitos revelam uma evolução marcada por avanços significativos, mas ainda distante das necessidades de paridade e inclusão. Estudos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), coordenado pela deputada federal Yandra […]
Aprovado projeto relatado por Laércio que incentiva a transição energética
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). O PL 327/2021 tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União, a agenda verde. “As empresas […]
Rogério defende produtores brasileiros após declarações do CEO do Carrefour
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) manifestou-se de forma contundente em defesa dos produtores brasileiros de carnes bovina, suína e de frango após declarações polêmicas do CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard, na França. A polêmica envolveu o questionamento do francês quanto a qualidade da carne latino-americana e anunciou que as lojas da rede varejista francesa […]
Rodrigo Valadares afirma que pode disputar uma vaga ao Senado Federal em 2026
Em entrevista ao Jorna da FAN na manhã desta segunda-feira (28) o deputado federal Rodrigo Valadares (União) comentou sobre a recente vitória de Emília Corrêa (PL) nas eleições para a prefeitura de Aracaju e falou sobre a possibilidade de disputar uma vaga no Senado Federal em 2026. No entanto, o parlamentar afirmou que é cedo […]
