Thiago de Joaldo e Gustinho se posicionam sobre projeto de cadastro de pedófilos e castração química
O deputado federal Thiago de Joaldo (PP) utilizou suas redes sociais para justificar o voto dado ao projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos e permite a aplicação da castração química em condenados. Em uma publicação, o parlamentar reafirmou seu posicionamento rígido contra crimes dessa natureza. “Como pai, sou absolutamente contra a […]
Icaro de Valmir propõe flexibilização para mototaxistas e isenção de impostos
O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) apresentou o Projeto de Lei 4.787/2024, que visa modernizar a Lei nº 12.009/2009, regulamentadora das profissões de mototaxista e motofretista. O projeto sugere alterações significativas, incluindo a redução da idade mínima para o exercício dessas atividades de 21 para 18 anos, a exclusão da exigência de dois anos de […]
Relatoria de Rodrigo Valadares revoga honraria concedida a Bashar al-Assad
Na última quarta-feira, 11, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou o parecer do deputado federal Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) que revoga o decreto de 2010, assinado pelo então presidente Lula, concedendo a Bashar al-Assad, ex-presidente da Síria, a honraria do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. O decreto […]
Yandra Moura assegura recursos de R$ 27 milhões para o turismo de Sergipe
A deputada federal Yandra Moura (União) participou, nesta quarta-feira (11), de cerimônia no Ministério do Turismo, a convite do ministro Celso Sabino. Durante o evento, foram anunciados novos recursos do Fundo Geral do Turismo (Novo Fungetur), destinados a apoiar micro e pequenas empresas do setor em todo o país. Sergipe foi destaque na ocasião, com […]
Rogério denuncia espionagem de Braga Netto e cobra justiça contra golpistas
Durante a sabatina de indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (11/12), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez graves denúncias e reflexões sobre a democracia brasileira, destacando episódios de espionagem […]
Alessandro apresenta PL que institui nova política nacional de desenvolvimento sustentável da pesca
Em um momento decisivo para o setor pesqueiro nacional, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou no Senado Federal, o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe a criação de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. A iniciativa visa modernizar a legislação pesqueira do Brasil, oferecendo uma resposta às crescentes demandas por práticas mais […]
Plenário aprova urgência à proposta de Yandra Moura sobre segurança escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da segunda-feira (10), a urgência ao Projeto de Lei 2032/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União). A proposta visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir as despesas com segurança e medidas de prevenção a riscos no contexto da manutenção […]
A trajetória legislativa das mulheres no Brasil: avanços, desafios e a busca por igualdade
A trajetória das mulheres no Congresso Nacional e a produção legislativa voltada aos seus direitos revelam uma evolução marcada por avanços significativos, mas ainda distante das necessidades de paridade e inclusão. Estudos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), coordenado pela deputada federal Yandra […]
Regulamentação da IA: Rogério Carvalho quer responsabilização de plataformas com a infância
Em pronunciamento no plenário do Senado Federal, durante debate sobre o Projeto de Lei (PL 2338/2023), que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que há um apelo sobre questão da infância e como os provedores podem contribuir com os avanços da legislação e, consequentemente, uma maior proteção […]
João Daniel destaca união da bancada federal de Sergipe em reunião com o governador e reforça prioridades para o desenvolvimento do estado
O deputado federal João Daniel (PT) destacou, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, a importância da reunião da bancada federal de Sergipe com o governador Fábio Mitidieri, realizada na última última terça-feira (3). Segundo o parlamentar, foi a primeira vez que a bancada foi convocada pelo governador para um encontro dessa magnitude, o que reforça […]