Rodrigo Valadares mobiliza bancada sergipana para construção de hospital municipal na Zona de Expansão em Aracaju
O deputado federal Rodrigo Valadares (União) realizou, na última quarta-feira (4), uma intensa agenda no Congresso Nacional em busca de recursos para Aracaju. A mobilização, a pedido da prefeita eleita Emília Corrêa (PL), teve como objetivo garantir apoio da bancada sergipana para projetos prioritários na capital, com destaque para a construção de um hospital municipal […]
Deputada Katarina apresenta projeto de lei para garantir assistência jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica
A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) apresentou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 4.676/2024, que propõe a inclusão de um parágrafo único ao artigo 28 da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. A iniciativa busca garantir a nomeação obrigatória de advogados dativos para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, […]
Aprovado projeto relatado por Laércio que incentiva a transição energética
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). O PL 327/2021 tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União, a agenda verde. “As empresas […]
Thiago de Joaldo propõe PL para ampliar investimentos culturais e esportivos em cidades pequenas
O deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) apresentou projeto de lei 4612/2024, que busca beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes ao modificar regras das Leis de Incentivo ao Esporte e à Cultura. A proposta visa aumentar o limite de deduções fiscais e direcionar recursos para projetos realizados em localidades de menor porte. As […]
Em entrevista ao UOL, senador Rogério ressalta necessidade de punição a todos que atentaram contra a democracia
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) concedeu uma entrevista aos jornalistas Diego Sarza, Leonardo Sakamoto e Raquel Landim, do portal UOL, e abordou temas relevantes do cenário político e econômico do Brasil e do mundo, incluindo os desdobramentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e outros assuntos de grande […]
Katarina Feitoza propõe Sessão Solene em celebração aos 135 anos da Polícia Civil de Sergipe
Nesta segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene em celebração ao 135º aniversário da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O evento foi proposto pela deputada federal Delegada Katarina Feitoza (PSD-SE), em reconhecimento à história e aos relevantes serviços prestados pela instituição à segurança pública sergipana. Fundada em 28 de novembro de […]
Governador Fábio Mitidieri se reúne com bancada federal em Brasília em busca de investimentos para Sergipe
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, antecipou sua agenda e embarcou para Brasília nesta segunda-feira (2) com o objetivo de articular investimentos e garantir recursos por meio de emendas parlamentares. A iniciativa ocorre em uma semana decisiva para a definição das prioridades da bancada federal. Deputados federais e senadores de Sergipe já têm encontro marcado […]
Gustinho Ribeiro apresenta projeto para endurecer penas contra falsificação de produtos alimentícios e mercadorias
O deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) apresentou o Projeto de Lei 4373/2024, que propõe aumentar as penas para crimes de falsificação de mercadorias e produtos alimentícios, especialmente quando envolverem marcas reproduzidas ou imitadas de forma ilícita. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), prevendo […]
Relatório de Laércio defende o peixe e produtos regionais na merenda escolar
Garantir a carne de peixe uma vez por semana para milhões de estudantes é fundamental para promover hábitos saudáveis para as crianças. É o que prevê o Projeto de Lei PL 1.167/2024, aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Agricultura, relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE). A proposta assegura a inclusão de carne de peixe […]
PEC da vida é aprovada na CCJ: Rodrigo Valadares celebra avanço da proteção à vida desde a concepção
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o direito à vida desde a concepção, proibindo qualquer forma de aborto no Brasil. O texto, que avança agora para votação em comissão especial, foi amplamente celebrado por parlamentares conservadores, que […]