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Deputados Federais

Deputada Katarina apresenta projeto de lei para garantir assistência jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) apresentou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 4.676/2024, que propõe a inclusão de um parágrafo único ao artigo 28 da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.  A iniciativa busca garantir a nomeação obrigatória de advogados dativos para atender mulheres vítimas

Por Assessoria 04/12/2024 Nenhum comentário

Yandra Moura representa o Brasil em missão oficial no Japão sobre cidades resilientes e crise climáticas

A deputada federal Yandra Moura (União) está em missão oficial no Japão, onde participa de um intercâmbio promovido pelo governo japonês para discutir mudanças climáticas e cidades resilientes. O convite reflete a parceria internacional e o interesse mútuo entre Brasil e Japão em compartilhar conhecimentos estratégicos. Logo no início da

Jornalismo 04/12/2024 Nenhum comentário

Katarina Feitoza propõe Sessão Solene em celebração aos 135 anos da Polícia Civil de Sergipe

Nesta segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene em celebração ao 135º aniversário da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O evento foi proposto pela deputada federal Delegada Katarina Feitoza (PSD-SE), em reconhecimento à história e aos relevantes serviços prestados pela instituição à segurança pública sergipana. Fundada

Da Redação 02/12/2024 Nenhum comentário

Yandra Moura viaja ao Japão para pesquisar  cidades resilientes e soluções urbanas

A deputada federal Yandra Moura (União) está no Japão a convite da Embaixada Japonesa no Brasil, marcando mais um capítulo em seu mandato voltado para inovação e desenvolvimento sustentável. Durante a viagem, a parlamentar dedicará atenção especial à pesquisa de cidades resilientes – aquelas que enfrentaram e superaram desafios como

Da Redação 01/12/2024 Nenhum comentário

Yandra Moura coordena workshop sobre saúde mental e violência política de gênero

A coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), deputada federal Yandra Moura (União), mediou um workshop que discutiu estratégias de enfrentamento à violência política de gênero. Realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o evento reuniu parlamentares,

Da Redação 29/11/2024 Nenhum comentário

Gustinho Ribeiro apresenta projeto para endurecer penas contra falsificação de produtos alimentícios e mercadorias

O deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) apresentou o Projeto de Lei 4373/2024, que propõe aumentar as penas para crimes de falsificação de mercadorias e produtos alimentícios, especialmente quando envolverem marcas reproduzidas ou imitadas de forma ilícita. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e a Lei de Propriedade

Da Redação 29/11/2024 Nenhum comentário

Katarina: “Sempre acreditei e defendi que existe vida desde a concepção”

A semana em Brasília foi marcada por intensos debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que aprovou a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante o direito à vida desde a concepção. A medida, apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha

Da Redação 28/11/2024 Nenhum comentário
Foto: Mario Agra

Yandra Moura celebra aprovação de projetos em comissões da Câmara

A deputada federal Yandra Moura (União-SE) comemorou, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, a aprovação de quatro projetos de lei de sua autoria em comissões da Casa em um curto período de tempo. “É uma marca histórica para um mandato no início de sua trajetória e para o

Da Redação 28/11/2024 Nenhum comentário